Tradução não oficial
Discurso de Sua Alteza
Sheikh Tamim Bin Hamad Al-Thani
Emir do Estado do Qatar
na
76.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Em nome de Deus, o Mais Misericordioso, o mais Piedoso
Sua Excelência o Presidente da Assembleia Geral,
Sua Excelência o Secretário-Geral das Nações Unidas,
Honrada audiência,
Gostaria de felicitar Sua Excelência, o Sr. Abdulla Shahid, por assumir a Presidência da Septuagésima Sexta Sessão da Assembleia Geral, desejando-lhe sucesso na sua missão. Também expresso o nosso agradecimento a Sua Excelência, o Sr. Volkan Bozkır, pelos seus esforços na condução das deliberações da Septuagésima Quinta Sessão da Assembleia Geral.
Endereço as minhas felicitações a Sua Excelência Sr. António Guterres pela sua reeleição como Secretário-Geral das Nações Unidas. Afirmamos o nosso apoio para possa cumprir a sua missão.
Honrada audiência,
O nosso encontro, que hoje se realiza presencialmente e não virtualmente sob o tema “Restaurar a Esperança", envia uma mensagem importante sobre o regresso à normalidade, sem, é claro, abandonar os meios de proteção e prevenção; isto acontece após um período difícil que o mundo viveu e continua a viver como resultado da pandemia COVID-19, que deixou milhões de vítimas e inúmeras crises humanitárias, sociais e económicas.
Esta prova difícil, que a humanidade continua a enfrentar, revelou as falhas e vulnerabilidades no nosso sistema de segurança coletiva. No entanto, inspirou-nos com muitas lições, nomeadamente sobre a importância de equilibrar a preocupação com a saúde das pessoas e manter o ciclo económico que assegura, ao mesmo tempo, os seus meios de subsistência, assim como a importância da sinergia entre o papel indispensável do Estado dentro das suas fronteiras, por um lado, e o seu papel no confronto com as questões transfronteiriças e compromissos conjuntos para enfrentar desafios, crises e desastres, por outro lado.
Afirmamos o nosso apoio para alcançar as prioridades incluídas na visão apresentada nesta sessão, enfatizando a necessidade de distribuição equitativa de vacinas, garantindo que os países do Hemisfério Sul tenham acesso a estas e assegurando o tratamento para todos, bem como a necessidade de coordenar esforços para combater outra pandemia, que é a pandemia de fake news, teorias da conspiração e ceticismo sem precedentes sobre a viabilidade das vacinas que também varreu o mundo durante este pandemia e que ainda dificulta a necessária disseminação de vacinas num contexto de continuação desta pandemia.
Gostaria de assinalar aqui que o Estado do Qatar adotou uma abordagem equilibrada e eficaz para lidar com a pandemia e os seus impactos na saúde e economia a nível nacional. Não obstante, a experiência tem demonstrado que o sucesso deste confronto depende tanto das políticas e capacidades do Estado, especialmente no campo da saúde pública, como do sentido de responsabilidade dos cidadãos e seu nível de consciência.
Tendo em conta as nossas parcerias com a comunidade internacional para enfrentar as crises mundiais, o Estado do Qatar não deixou de garantir apoio às instituições internacionais relevantes e de apoiar os países afetados pela pandemia; assim como continuámos a fornecer material médico e a atender outras necessidades relacionadas com a luta contra a pandemia através da Aliança Global para as Vacinas e a Imunização (Gavi) e oferecendo apoio à Organização Mundial de Saúde e à Iniciativa Humanitária para proporcionar vacinas aos grupos mais vulneráveis e países mais necessitados.
Honrada Audiência,
A questão dos conflitos tem mantido ocupadas as Nações Unidas e impôs-lhes muito peso desde a sua fundação. Lamentavelmente, a região do Médio Oriente é considerada uma fonte de grande parte desse peso. Assim, o Qatar considera que contribuir para a resolução pacífica de conflitos, incluído a apresentação de conceitos de segurança coletiva, é uma das suas prioridades. Porque não há segurança, estabilidade, desenvolvimento ou vida humana digna durante os conflitos.
Sempre quisemos estabelecer um clima de paz, estabilidade e cooperação na região. Como exemplo, a nível do Golfo, o nosso ambiente imediato, temos repetidamente sublinhado a importância do Conselho de Cooperação para os Países Árabes do Golfo e o nosso compromisso em resolver qualquer diferença através de um diálogo construtivo.
A Declaração de Al-Ula, que foi emitida pelos líderes do CCG no passado mês de Janeiro, foi a encarnação do princípio da resolução de diferenças através do diálogo baseado em interesses comuns e respeito comum. Estamos confiantes na consolidação deste acordo que aconteceu entre irmãos.
Por outro lado, vemos que não há solução para os desacordos e diferenças de pontos de vista com o Irão, exceto através do diálogo racional baseado no respeito comum. Isto também se aplica à questão de regressar ao acordo nuclear com o Irão. Não creio que alguém tenha uma alternativa a esta abordagem, mesmo entre aqueles que se opõem à reversão do acordo.
Honrada audiência,
Este ano assistiu-se a numerosas violações israelitas na Jerusalém Oriental ocupada e à repetição de ataques contra locais sagrados islâmicos e cristãos, especialmente na Mesquita Al-Aqsa durante o mês sagrado do Ramadão e o confisco de lares palestinianos no contexto das políticas de judaização e colonatos. A isto seguiu-se uma perigosa escalada militar na Faixa de Gaza, que provocou centenas de vítimas entre civis desarmados e exacerbou a terrível situação na Faixa de Gaza.
A comunidade internacional tem a responsabilidade de alcançar um acordo de paz amplo e justo para a causa palestiniana mediante a criação de um estado palestiniano de acordo com as fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, ao lado do Estado de Israel, colocando um fim à ocupação de terras árabes e encontrando uma solução justa para o problema dos refugiados. Isto é o que a comunidade internacional concordou durante décadas. No entanto, não encontrou o caminho para a sua implementação apesar dos riscos que representa este problema se não for resolvido.
Como resultado desta contínua demora, surgem ocasionalmente aqueles que acreditam que a causa palestiniana pode ser marginalizada na agenda internacional ou podem evitar uma causa nacional tão profundamente arreigada, surgindo ideias como melhorar a situação económica, em vez de eliminar a ocupação.
Recentemente, a questão da evacuação dos residentes do bairro de Sheikh Jarrah e Silwan, o ataque à Mesquita de Al-Aqsa por parte dos colonos e a resposta irada por parte dos palestinianos, árabes e comunidade internacional reafirmaram a centralidade da causa palestiniana e que não existe forma de evitá-la.
Honrada audiência,
A decisão norte-americana de se retirar do Afeganistão após negociações com os talibãs constituiu um ponto de viragem extremamente crítico para este país. A responsabilidade recai, em primeiro lugar, no povo afegão com todas as suas fações e, em segundo lugar, na comunidade internacional, de trabalhar de modo sistemático e persistente para alcançar um acordo político amplo e encontrar o caminho para a estabilidade neste país que durante muito tempo sofreu com a devastação da guerra.
Como sabem, o Qatar não poupou esforços para ajudar a retirar milhares de pessoas e suas famílias de diversas nacionalidades durante as últimas semanas. Este era o nosso dever humanitário. Mas o mais importante que gostaria de referir é que estamos confiantes de que a guerra não oferece uma solução e no final tem de haver diálogo. Foi com base nisto que acolhemos o gabinete dos talibãs quando os nossos parceiros internacionais nos pediram que estabelecêssemos um diálogo direto entres eles e os talibãs em Doha. Ficou demonstrado que esta posição foi a correta.
Em coordenação com os nossos parceiros internacionais, continuaremos a fazer todo o possível para assegurar que se mantêm os ganhos tangíveis alcançados no quadro de Doha, sendo importante que as partes cumpram os seus compromissos.
O Estado do Qatar reafirma a sua posição firme sobre a necessidade de proteger os civis, respeitar os direitos humanos, combater o terrorismo e alcançar uma solução política abrangente para garantir a segurança e a estabilidade em benefício dos irmãos afegãos.
Destacamos aqui a importância do apoio permanente da comunidade internacional ao Afeganistão nesta etapa crítica e de separar o campo da ajuda humanitária das diferenças políticas. Também sublinhamos a necessidade de continuar o diálogo com os talibãs porque o boicote só leva a extremar posições e reações, enquanto o diálogo pode trazer resultados positivos.
O problema no Afeganistão não é uma questão de vitória ou derrota, mas antes um falhanço ao impor um sistema político a partir de fora. Independentemente das intenções, os esforços realizados e o dinheiro investido, esta experiência no Afeganistão colapsou ao fim de vinte anos.
O mundo chegou a conclusões corretas a este respeito. Mas é necessário evitar cair num extremismo recíproco por parte das grandes potências quando abandonam os seus deveres em matéria de paz mundial, garantindo a implementação das convenções internacionais e protegendo os civis de crimes de guerra. Existe uma diferença entre impor um mandato a outros países e levar a cabo deveres pelas principais potências para implementar resoluções e convenções internacionais. Também não é razoável que as grandes potências imponham com a força das armas a outros países uma forma de sistema político que as grandes potências consideram apropriadas, por um lado, e, por outro lado, deixar de apoiar governos que adotaram o mesmo sistema de governo que foi desejado pela vontade do seu povo e sem interferência externa.
Honrada audiência,
Já passou uma década desde o início da crise síria, que começou com um levantamento pacífico para se converter numa catástrofe humanitária devido à guerra lançado pelo regime contra a sua população e às forças armadas extremistas que se aproveitaram da situação. A continuação da crise coloca perigos relevantes, incluindo o agravamento da situação do terrorismo para a própria Síria e para a paz e segurança da região e do mundo.
A questão síria não deve ser negligenciada, nem a comunidade internacional deve virar as costas aos sírios, como aconteceu recentemente durante o bombardeamento da cidade de Daraa e outras zonas. Pode chegar o dia em que recordemos, com grande pesar, este descuido do sofrimento humano perante a injustiça. A comunidade internacional deve redobrar os esforços para pôr fim a esta crise através de uma solução pacífica, de acordo com o Comunicado de Genebra -1, da implementação da Resolução 2254 do Conselho de Segurança com todos os seus elementos, mantendo a unidade nacional, a integridade territorial, a soberania e a independência da Síria.
A respeito da questão da Líbia, os acontecimentos positivos que a Líbia tem testemunhado ao longo do ano passado dão lugar a um otimismo cauteloso. O cessar-fogo e a convocação do Fórum do Diálogo Político Líbio, que levou à eleição de representantes interinos da autoridade executiva e a obtenção de um voto de confiança da Câmara de Representantes pelo Governo Interino de Unidade Nacional, são todos feitos positivos. Instamos a todas as partes líbias para que mantenham estas conquistas e garantam a plena aplicação do acordado através da via política, económica e de segurança, e ainda a celebração com sucesso de eleições e a continuação do trabalho para conseguir uma reconciliação.
Quanto à crise do Iémen, onde a guerra provocou uma situação humanitária trágica e riscos de divisão que, por sua vez podem conduzir ao eclodir de outros conflitos, o Estado do Qatar afirma a sua vontade em torno da unidade e integridade territorial do Iémen, bem como a sua posição firme de que a única saída para a crise é mediante negociações entre as partes iemenitas sobre os resultados do diálogo nacional, a iniciativa do Golfo, as resoluções relevantes do Conselho de Segurança, em particular a resolução 2216.
Honrada audiência,
Estes dias marcam o quinquagésimo aniversário da adesão do Qatar como Membro das Nações Unidas, a 21 de Setembro de 1971. Durante as últimas cinco décadas, a relação entre o Qatar e a organização internacional caracterizou-se por uma estreita cooperação e criação de parcerias exemplares em diversas esferas. A aposta do Qatar nas instituições internacionais e na cooperação multilateral é estratégica. Neste contexto, afirmamos que vamos continuar com os nossos contributos para apoiar as entidades das Nações Unidas e cumprir com os nossos compromissos com os temas identificados pela comunidade internacional como prioritários nesta etapa.
Ficamos satisfeitos por Doha se ter convertido na capital da ação multilateral internacional na nossa região, que necessita urgentemente do trabalho e dos esforços dos organismos das Nações Unidas e das instituições internacionais, à medida que os seus escritórios em Doha começaram a trabalhar. Neste contexto, esperamos inaugurar em breve a Casa das Nações Unidas em Doha.
Nesta ocasião para falar sobre as Nações Unidas e os problemas mundiais que enfrenta a humanidade como um todo, que destaca a necessidade do seu papel, refiro-me aqui à participação do Estado de Qatar nos esforços internacionais para combater o terrorismo e abordar as suas causas através do apoio à educação, abordar a pobreza e o desemprego entre os jovens e resolver conflitos que também constituem um terreno fértil para o terrorismo.
Também gostaria de me referir à crescente dependência do mundo perante a tecnologia da informação e das comunicações modernas em todos os aspetos da vida, como a segurança, a educação e a economia. Mas, por outro lado, o mundo sentiu os efeitos do uso indevido do ciberespaço, incluindo a violação de domínios privados de pessoas e a pirataria internacional, e a grave ameaça que representa para a segurança e estabilidade da comunidade internacional. Deste ponto de vista, reiteramos o apelo para que as Nações Unidas liderem o processo de unificar os esforços para prevenir o uso abusivo dos avanços científicos na cibersegurança e regulamentar estes aspetos vitais, de acordo com as normas do direito internacional.
Honrada audiência,
As alterações climáticas continuam a representar um dos desafios mais críticos do nosso tempo e que traz impactos desastrosos em todos os aspetos da vida das gerações atuais e futuras, as quais necessitam da continuação dos nossos esforços conjuntos para enfrentar estes efeitos. Aguardamos com interesse pela próxima conferência COP26 das Nações Unidas, que se realizará em Glasgow, Reino Unido, para que seja um ponto de inversão na concretização das ambições da comunidade internacional. Neste sentido, quero sublinhar que o Estado do Qatar colocou as alterações climáticas no primeiro plano das suas prioridades e continuará a tomar as medidas necessárias para desenvolver tecnologias relacionadas com as alterações climáticas e energias limpas que serão apresentadas nesta conferência em Novembro próximo.
Como conclusão, a nossa responsabilidade comum e destino partilhado da humanidade requerem dedicação aos valores da parceria nas relações internacionais para alcançar os interesses dos nossos povos e o bem da humanidade.
Agradeço-vos e que a Paz, a Misericórdia e as Bênçãos de Deus estejam convosco.