Tradução não oficial

Discurso de Sua Alteza

Sheikh Tamim Bin Hamad Al Thani

Emir do Estado do Qatar

na

Reunião Extraordinária do G20 sobre o Afeganistão

Roma – Por Videoconferência

12 de outubro de 2021

===================================================================

Em nome de Deus, o Clemente, o Mais Misericordioso

 

Senhoras e Senhores,

Honrosa audiência,

Em primeiro lugar, gostaria de manifestar o meu agradecimento a Sua Excelência, o Senhor Mario Draghi, Primeiro-Ministro da República Italiana, por nos convidar a participar nesta reunião importante.

A convocação desta reunião reflete a vontade internacional de estabelecer a paz, segurança e estabilidade no Afeganistão. Nós, no Estado do Qatar, queremos que os nossos irmãos afegãos desfrutem de segurança e estabilidade, uma vez que são pré-condições de desenvolvimento e prosperidade. Com base nesta perceção e na nossa convicção de resolver conflitos por meios pacíficos, fizemos do diálogo e da resolução de conflitos um pilar básico da nossa política externa.

No caso do Afeganistão, estes esforços foram coroados com a assinatura do Acordo de Doha, de 29 de fevereiro de 2020, entre os Estados Unidos da América e o movimento talibã, que culminou do diálogo direto entre eles, e que os nossos parceiros internacionais nos pediram para iniciar e patrocinar. Este foi o início do caminho para o que esperamos que venha a ser uma paz sustentável no Afeganistão.

O acordo incluiu várias cláusulas, entre as quais o início do diálogo entre as próprias fações afegãs, para além da retirada das forças da coligação dos territórios afegãos, desde que as terras afegãs não sejam utilizadas para qualquer atividade que ameace outros países. Hoje, é da responsabilidade do Governo interino do Afeganistão cumprir com as suas obrigações em relação a este respeito; a comunidade internacional também tem grandes responsabilidades para com o Afeganistão, destacando-se a ajuda humanitária e o auxílio de emergência, que não podem ser adiados.

Neste contexto, gostaria de referir que todos os mecanismos necessários da ONU para prestar ajuda existem desde a época anterior, quando o Afeganistão confiava em grande medida nessa ajuda e que seriam tomadas ações para reativá-la. No entanto, a experiência demonstrou que o isolamento e o cerco conduzem a posições polarizadas e a um agudizar de reações, enquanto o diálogo e a cooperação podem levar à moderação e a acordos construtivos.

Neste contexto, salientamos a importância de continuar os esforços de construção e desenvolvimento, em especial o desenvolvimento humano, que é o requisito para preservar a classe média qualificada e com experiência – que tem sido cultivada com o contributo da comunidade internacional – no seu país. Receamos uma verdadeira fuga de cérebros e de peritos que o Afeganistão poderá sofrer por um longo período. Isto exige que o governo interino se esforce por criar incentivos para que estas pessoas permaneçam na sua pátria.

Mas isto não contraria a liberdade de circulação e de movimento que é uma das nossas prioridades. O Qatar foi, e continua a ser, um dos países que mais procura receber afegãos e facilitar a sua entrada e saída de e para o Afeganistão. Vale a pena referir que o Estado do Qatar contribuiu para a estabelecer a maior ponte aérea da história que ajudou a retirar milhares de pessoas e famílias de diferentes nacionalidades do Afeganistão. Refiro também, neste contexto, que as equipas técnicas do Qatar conseguiram restabelecer as operações no Aeroporto Internacional de Cabul em menos de dez dias, adequando-o para receber a aviação civil.

Antes de dar conselhos e definir condições, é essencial ter em conta que as instituições estatais no Afeganistão quase entraram em colapso, sendo que a primeira tarefa é reconstruí-las e geri-las. Dar aos afegãos a oportunidade de realizar esta tarefa e dar-lhes uma ajuda contribui para o processo de confiança.

Quanto aos direitos humanos e civis, estes não entram em conflito com a lei islâmica, e não apenas isso, mas os propósitos fundamentais da lei islâmica tolerante da Sharia – que se baseiam na justiça, na igualdade, na misericórdia e na fé em Alá – incentivam a concessão desses direitos.

Para confirmar, vemos que o Estado do Qatar toma a Sharia islâmica como fonte para a sua legislação e as mulheres assumiram o cargo de ministra, de juíza e outros cargos públicos. Escusado será dizer que não é possível fazer avançar as sociedades nos países islâmicos, enquanto metade da sociedade está fora de ação em termos de trabalho e educação.

Reafirmamos, mais uma vez, o nosso compromisso permanente e a nossa posição firme para apoiar o povo afegão e o seu direito de viver com dignidade, de alcançar a reconciliação e a coexistência pacífica entre todos os seus cidadãos, sem exclusão ou discriminação, a fim de construir um futuro brilhante para as gerações presentes e futuras neste país ancestral. Deste ponto de vista, renovamos o apelo ao Governo interino no Afeganistão para que concretize todos os esforços para alcançar uma reconciliação nacional abrangente e proteger os direitos humanos. Estamos confiantes de que o Governo afegão olha para os afegãos como um só povo, formado por cidadãos afegãos independentemente das suas identidades étnicas, regionais e outras.

Por último, apelo aos líderes do G20 e à comunidade internacional para que adotem uma abordagem prática face à questão afegã, através da qual as palavras e as boas intenções se traduzam em medidas práticas que garantam um equilíbrio entre os direitos dos afegãos à liberdade e à dignidade e os seus direitos de acesso à alimentação, à medicina e ao desenvolvimento, o que exige uma posição internacional unida e um roteiro que defina as responsabilidades e deveres confiados ao Governo interino do Afeganistão, bem como as expectativas da comunidade internacional a este respeito, sem impor uma tutela e, em contrapartida, clarificando todas as nossas responsabilidades e deveres para com este país e para com o seu povo.

Para concluir, espero que esta reunião atinja os objetivos pretendidos e cumpra as aspirações dos afegãos em termos de segurança e estabilidade.

Que a paz, a misericórdia e a bênção de Deus estejam convosco.