Tradução não oficial

Discurso de Sua Alteza o Emir durante a abertura da primeira sessão ordinária da primeira legislatura do Conselho da Shura, que corresponde à sua 50.ª sessão anual

26 de Outubro de 2021

Em Nome de Deus, Pleno de Graça e Todo Misericordioso

Irmãos e Irmãs, Membros do Conselho Consultivo,

É com prazer que me reúno convosco por ocasião da primeira reunião do Conselho Consultivo eleito, nesta sessão que corresponde à 50.ª Sessão Anual do Conselho.

Para começar, gostaria de manifestar as minhas sinceras felicitações por terem conquistado a confiança dos eleitores e a adesão ao Conselho.

Todos reconhecemos a importância deste momento histórico, no qual assistimos ao cumprimento das instituições nos termos da Constituição, através da criação da autoridade legislativa eleita, juntamente com as autoridades executivas e judiciais.

Estou também confiante de que têm consciência da grande responsabilidade nacional que recai sobre os vossos ombros no exercício das vossas funções legislativas e na consolidação da cooperação com o Conselho de Ministros para alcançar os interesses superiores do país.

Nesta ocasião, não queria deixar de louvar o papel assumido pelo anterior Conselho Consultivo e a experiência que acumulou, incluindo a incorporação de uma forma de participação popular em matéria de legislação, a expressão de opinião responsável e conselhos sinceros, através dos quais prestou a melhor assistência ao governo no cumprimento das suas funções em diversos domínios, deixando assim um legado que orienta o Conselho no desempenho das suas funções.

A este respeito, também não queria deixar de referir o decurso excelente do processo eleitoral, a organização notável e perfeita e o ambiente civilizado que nele prevaleceu.

Irmãos e irmãs,

Durante o ano anterior e ao longo deste ano, o Qatar conseguiu alcançar vários objetivos. Na segurança alimentar, fizemos grandes progressos no sentido da auto-suficiência em vários bens alimentares, como resultado das iniciativas concretizadas pelo Estado para apoiar a produção e a comercialização destes bens. As operações de produção e de importação foram igualmente facilitadas, a capacidade de armazenamento foi reforçada de uma maneira geral e o stock de bens estratégicos foi assegurado.

No domínio da diversificação económica, foram introduzidas alterações legislativas para facilitar as transacções comerciais, reforçar a concorrência, proteger o consumidor, incentivar o investimento industrial, aumentar o investimento direto estrangeiro, permitindo que os investidores estrangeiros detenham 100% do capital de algumas empresas e apoiem a competitividade dos produtos nacionais.

A contribuição das indústrias locais para o PIB subiu para o quarto lugar. Ainda há muito a fazer pelo Estado na diversificação das fontes de rendimento. Mas a tarefa não se limita ao Estado, uma vez que o sector privado também tem aqui um papel a desempenhar.

No domínio do sector financeiro e bancário, e apesar dos choques globais e regionais dos últimos anos, este sector tem demonstrado tenacidade no combate a estes choques. O Banco Central do Qatar conseguiu manter o crescimento das reservas internacionais e manter a taxa de câmbio do Rial do Qatar. O Qatar manteve a sua elevada notação de crédito entre as instituições de crédito internacionais e uma perspetiva estável para a sua economia.

O Qatar ocupa uma posição notável e lugares cimeiros em alguns indicadores importantes de competitividade mundial, como a baixa taxa de desemprego, taxa de inflação anual, financiamento do desenvolvimento técnico, cibersegurança, desenvolvimento sustentável, entre outros.

Quanto ao sector energético, a Qatar Petroleum alterou a sua designação para Qatar Energy, refletindo a adesão real do Qatar à transição para as energias limpas e renováveis. Neste campo, estamos a trabalhar em duas esferas:

A primeira: Aumentar a produção de gás natural liquefeito e reduzir as emissões resultantes da sua produção através do recurso a tecnologias de ponta.

A segunda: Contribuir para o desenvolvimento e utilização da energia solar.

O Estado presta especial atenção à proteção do ambiente, emitindo a legislação necessária a este respeito, promovendo a sensibilização para a importância do ambiente no nosso dia-a-dia, reciclando sucata e resíduos nocivos, monitorizando a qualidade do ar e das águas do mar e proporcionando incentivos financeiros às empresas que apresentem projetos que preservem o ambiente e combatem as alterações climáticas.

Irmãos e irmãs,

Estamos a avançar nos nossos esforços para alcançar os objetivos da Visão Nacional do Qatar 2030 e para preparar a terceira estratégia nacional a cinco anos. Nesta ocasião, destaco a definição de prioridades à luz das necessidades urgentes do Estado e apelo a todas as partes envolvidas para que preparem as suas estratégias sectoriais, tirando partido tanto dos fracassos como dos sucessos da fase anterior.

A experiência e o conhecimento acumulam-se dentro das organizações, daí a importância em institucionalizar o trabalho em vez de personalizá-lo. Nenhum conhecimento surge por ignorar a memória da organização e começar do zero sempre que as pessoas mudam.

A preparação da terceira estratégia nacional requer uma avaliação dos resultados das estratégias nacionais anteriores. A avaliação deve igualmente indicar os progressos alcançados na consecução dos objetivos da Visão Nacional do Qatar, em especial a nível da eficiência da mão-de-obra, da diversificação da economia, da participação do sector privado nos grandes projetos e das suas capacidades competitivas, incluindo a sua competitividade no estrangeiro, bem como as etapas que alcançámos em direção a uma economia baseada no conhecimento e o grau em que o Estado beneficia dos seus investimentos em grandes empresas internacionais na formação de profissionais do Qatar no país e no estrangeiro.

Não há qualquer discussão sobre os progressos alcançados pelo nosso país no domínio das infraestruturas e a nível das instituições de ensino e de saúde. Tal pode ser comprovado pelos dados relativos ao rendimento per capita, ao nível de vida, ao número de licenciados, entre outros. É importante perceber que manter estas conquistas não é menos importante do que pensar em criar novas iniciativas, mas ainda mais importante.                                

No entanto, há grandes tarefas à nossa frente que estão relacionadas com o desenvolvimento humano e com tudo aquilo que está ligado à verdadeira riqueza de qualquer país, ou seja, o ser humano.

Não é possível separar qualquer visão ou estratégia nacional desta questão, nem discutir o seu sucesso ou fracasso sem lidar seriamente com as questões dos valores no que toca à identidade, pertença, compromisso com a ética laboral e sentido de dever e responsabilidade do cidadão para com a sua família, os seus vizinhos, a instituição onde trabalha e a sociedade em geral.

Vivemos num país que sofreu uma rápida modernização e uma sociedade cujo nível de vida aumentou muito rapidamente. A saúde, a educação e os rendimentos da população melhoraram e surgiram recursos humanos qualificados e profissionais nacionais. O Estado também conseguiu estabelecer uma larga rede de Segurança Social semelhante aos Estados com a mais prestigiada Previdência Social.

Tudo isto é bom, mas estamos constantemente a tentar melhorá-lo. Mas nós, por outro lado, enquanto sociedade e Estado, temos de perceber os desafios que tal coloca, como os perigos do domínio dos valores do consumo e da subestimação dos aspetos não materiais da vida, a falta de apreço pelo trabalho produtivo, a falta de contentamento por parte dos indivíduos por aquilo que lhes é disponibilizado, porque estão sempre preocupados em pedir mais consumo, empréstimos fáceis para fins efémeros e desnecessários e dependência excessiva do Estado.

Estes aspetos negativos podem ameaçar o que alcançámos se não forem enfrentados através do aprofundamento dos valores da cidadania e da responsabilidade social. Esta tarefa não pode ser concretizada através de sermões e discursos, porque aqui entra o papel do Estado através da educação, do serviço nacional, etc. Aqui entra a importância do papel dos meios de comunicação social, da família e da importância da ligação direta entre disciplina e educação com os pais, filhos e filhas, sem depender dos outros a tarefa de educação infantil.

Cada um de nós deve perguntar-se: o que fez e o que faria da sua posição para servir a sua comunidade? Qual é a sua contribuição para a construir este país? Está a fazer bem o seu trabalho? Valoriza o trabalho dos outros?

Quem fizer a si próprio estas perguntas não acharia fácil manifestar insatisfação e reclamar.

Irmãos e irmãs,

Como todos sabem, a promulgação da constituição permanente para o país e a implementação das suas disposições passaram por várias fases desde a criação da comissão de preparação para a Constituição permanente, que a redigiu e submeteu a um referendo popular onde obteve uma grande maioria da aprovação dos cidadãos. Posteriormente, foram emitidas leis e outras medidas legislativas necessárias para implementar as disposições da Constituição.

A legislação, incluindo a constitucional, é o produto da correspondente fase histórica e desenvolve-se com a evolução da vida.

Da nossa vontade de promover a igualdade da cidadania qatari e colocá-la em prática como uma relação direta entre o cidadão e o Estado, com base em direitos e deveres, instruí o Conselho de Ministros para preparar as alterações legislativas adequadas para assegurar a concretização deste objetivo e apresentá-las ao estimado Conselho, cuja eleição e formação completam o quadro jurídico necessário para considerar a aprovação destas alterações.

No entanto, sabemos que a cidadania não se trata apenas de uma questão jurídica, mas antes de mais uma questão civilizacional, bem como lealdade e pertença, e uma questão de deveres e não apenas de direitos. Isto requer não apenas um trabalho legislativo, mas também um trabalho social e educativo intenso, especialmente no que se refere ao combate à intolerância tribal face ao interesse público ou à lealdade à pátria e à unidade nacional. Este aspeto negativo do tribalismo apanhou-nos a todos de surpresa recentemente, quando algumas das suas manifestações negativas nos lembraram da sua existência. Embora a nossa sociedade esclarecida rapidamente a tenha ultrapassado, não podemos ignorar a doença por mero desaparecimento dos seus sintomas.

A tribo, a família alargada e a família nuclear são parte da nossa sociedade de que nos orgulhamos. Fazem parte da sua solidariedade e coesão, para além dos seus inúmeros aspetos positivos. Mas o tribalismo e o fanatismo abominável de vários tipos podem ser manipulados, aproveitados para subverter e minar a unidade nacional e utilizados como cobertura para não desempenhar deveres ou como alternativa à incompetência, algo que não aceitamos, nem o permitiremos no futuro.

Na sua história moderna, o Qatar passou por experiências e desafios difíceis. A nossa unidade nacional foi a fonte da nossa força, com o apoio e orientação de Deus Todo Poderoso. Nunca permitiremos que seja ameaçada no futuro. Por isso, ao refletirmos e ao avaliarmos as experiências que atravessamos, temos sempre de manter a nossa coesão elevada como qataris que somos, acima de qualquer consideração e evitar tudo o que possa constituir uma ameaça a isso.

Irmãos e irmãs,

Aproxima-se a realização do Campeonato do Mundo do Qatar. A nível da infraestrutura, os preparativos foram concluídos ou quase concluídos. Trabalhámos para que a sua preparação estivesse em sinergia com as necessidades do Qatar e alinhada com os planos de desenvolvimento do país. Tal como a realização deste Campeonato da FIFA acelerou a conclusão de muitos dos projetos de que precisávamos inicialmente, também se cruzou com as tarefas sociais e culturais e com os desafios que enfrentamos como um Estado moderno cuja economia mundial e relações comerciais estão interligadas.

Este Campeonato do Mundo é uma ocasião importante não só para reforçar o estatuto global do país e o papel do desporto na melhoria da comunicação e cooperação entre os povos, para mostrar as potencialidades organizacionais do Qatar, as suas infraestruturas avançadas e as capacidades a nível da segurança, mas também para demonstrar a abertura e a tolerância do povo hospitaleiro do Qatar. Todos estes são valores que nos caracterizam aqui no Qatar e que projetam uma imagem viva dos povos do Golfo e dos árabes em geral.

Irmãos e irmãs,

Como sabem, o Qatar é mencionado de forma positiva no contexto do debate da crise afegã, o que não se deve apenas ao esforço humanitário internacionalmente reconhecido que temos exercido neste contexto, mas também pela nossa adesão ao diálogo como alternativa às guerras e à opção de mediar a resolução de conflitos, o que nos fez aceitar o pedido de mediação entre os Estados Unidos e os Talibãs.

Enquanto aspiramos a uma sociedade de bem-estar que é ao mesmo tempo produtiva, a um Estado pacífico, mas capaz de se defender e a uma sociedade com elevado nível de vida, reconhecida pela sua moral e valores autênticos, queremos também uma política externa que contribua para manter tudo isto, para além de um desenvolvimento proporcional à dimensão, localização geográfica e riqueza do Qatar.

Além disso, existe uma espécie de integração entre a transformação do Qatar num espaço de encorajamento e produção de ciência, conhecimento e cultura, de incentivo ao desporto, entre outros, tornando-se um centro de diálogo e de resolução pacífica de disputas, e o modelo de política externa a que me refiro.

A irmandade, história e geografia obrigam a preservar o Conselho de Cooperação do Golfo e a melhorar as suas instituições para ser compatível com as aspirações dos nossos povos. Temos manifestado a intenção de deixar para trás as diferenças através do diálogo, também procuramos consolidar e desenvolver o consenso alcançado na Cimeira de Al-Ula.

Partimos dos nossos princípios bem estabelecidos em matéria de justiça nas relações internacionais e partimos do ponto de vista de que somos parte dos dois mundos Árabe e Islâmico, uma vez que não negamos a nossa identidade.

Além disso, a indústria e as exportações ligadas à energia e aos investimentos no estrangeiro – para efeitos de diversificação das fontes de rendimento e em benefício das gerações futuras, etc. – são componentes importantes da nossa política externa.

Construímos boas relações com todos os países do mundo, ao mesmo tempo que insistimos em alcançar um entendimento estratégico persistente com os aliados regionais e internacionais.

Aqui, não procuramos competir nem imitar ninguém, mas antes esculpir o nosso próprio nicho, estabelecendo um equilíbrio entre os nossos princípios firmes, os limites das nossas capacidades e os interesses do nosso povo e dos povos da nossa região.

Irmãos e irmãs,

Continuamos, como o resto do mundo, perante a pandemia do coronavírus, algo que os tempos modernos nunca experimentaram antes, e agradecemos a Deus por termos conseguido, graças às medidas que tomámos até agora, conter e reduzir ao mínimo os seus efeitos nocivos. Fomos um dos poucos países que conseguiu isso, graças a Deus e à Sua Providência.

As nossas instituições de saúde passaram com sucesso o teste difícil colocado pelo coronavírus, mostrando o nível de desenvolvimento que alcançaram em termos quantitativos e qualitativos Nesta ocasião, manifestamos o nosso agradecimento a estas instituições e aos seus colaboradores.

Como sabem, procurámos encontrar um equilíbrio entre a saúde das pessoas, como prioridade, e as necessidades económicas, e julgo que apresentámos um exemplo bem sucedido nesta fase difícil. Refiro-me aqui à indispensável urgência prolongada dos deveres de prevenção que devem ser reconhecidos, como é o caso da necessidade de vacinação.

Para concluir, desejo-lhes sucesso e concretização para as vossas tarefas.

Que a paz, a misericórdia e as bênçãos de Deus estejam sobre vós.