(tradução não oficial)
Discurso de Sua Alteza
Sheikh Tamim Bin Hamad Al Thani
Emir do Estado do Qatar
Por ocasião da abertura da Segunda Sessão Ordinária da Primeira Legislatura, correspondente à 51.ª Sessão Anual do Conselho da Shura
25 de outubro de 2022
Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso
Irmãos e Irmãs, Membros do Conselho da Shura
É com satisfação que reúno convosco no início da sessão anual do vosso estimado Conselho. Congratulo-me pelos esforços que exercem na nossa caminhada nacional com os vossos pareceres justos e plena atenção para com as exigências do interesse público e do trabalho governamental.
A nossa reunião de hoje decorre tendo por pano de fundo a preocupação do Estado e da população em preparar-se para receber um evento histórico que constitui um dos nossos projetos nacionais de maior importância, o Campeonato do Mundo.
O interesse mundial neste evento, bem como no país anfitrião, revela o alcance da importância deste evento para o nosso país. É o evento desportivo mais importante, mas não é um mero evento desportivo, mas sim uma grande ocasião de carácter humanitário.
Irmãos e Irmãs,
A questão económica é ainda a maior preocupação de todos os países do mundo, já que assim que os impactos económicos negativos da pandemia do Corona vírus começaram a recuar nas economias dos países, surgiu a crise russo-ucraniana para afligir a economia mundial e o comércio internacional, com prejuízos crescentes a cada dia.
Estamos gratos a Alá por estarmos na linha da frente dos países bem-sucedidos, em virtude das medidas tomadas a nível nacional para enfrentar estes efeitos negativos e mitigar o seu impacto, não só a nível governamental e dos sectores públicos, mas também ao prestar atenção ao sector privado.
A economia do Qatar continuou a crescer no ano em curso, após a descida de 2020. Dados preliminares indicam que o PIB, durante o primeiro semestre deste ano, aumentou 4,3%, suportado por uma taxa de crescimento de 7,3% do setor não-petrolífero, comparando com o mesmo período do ano passado.
O aumento dos preços da energia converteu um défice orçamental previsto no início do ano num excedente de cerca de 47,3 mil milhões de riais no primeiro semestre do ano. O excedente orçamental será destinado a reduzir o nível da dívida pública e a aumentar as reservas financeiras do Estado.
A Qatar Energy expandiu a sua atividade para dezasseis países em todo o mundo, em parceria com uma série de grandes empresas internacionais. O projeto de expansão da produção de gás do Campo do Norte é um dos projetos estratégicos mais importantes que suportam a nossa economia e as finanças públicas do Estado a longo prazo.
A Qatar Energy também trabalha para contribuir para a produção de energia renovável. Inaugurámos recentemente o projeto de energia solar de Al-Kharsaah, que cobre 10% do consumo de eletricidade do Qatar.
Irmãos e Irmãs,
Apesar dos enormes impactos causados pelos recentes eventos e desenvolvimentos internacionais nas economias de todo o mundo, as agências internacionais confirmaram o “rating” robusto da economia do Estado do Qatar e a sua perspetiva estável.
A taxa de inflação no Qatar, sobre uma base anual, atingiu apenas 4,6% no primeiro semestre do ano, e eu digo "apenas", porque é menor do que as taxas de inflação que vemos hoje em muitos países desenvolvidos, uma vez que o Estado tomou muitas medidas necessárias para reduzir a inflação, incluindo a garantia do fornecimento de produtos básicos, como os produtos alimentares, e o controlo de preços.
O Estado do Qatar também ocupou uma posição mundial avançada a nível da segurança alimentar, como resultado da implementação da estratégia nacional para a segurança alimentar através de vários projetos estratégicos de produção.
O grande empenho do Estado em preservar os recursos naturais e alcançar o desenvolvimento sustentável levou à adoção do programa nacional de sustentabilidade integrada de recursos, reciclagem de resíduos e construção de unidades de tratamento que convertem resíduos em energia.
Tendo em conta as medidas empreendidas pelo Estado para proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade da vida urbana, o Estado do Qatar tornou-se o primeiro país do mundo a obter a certificação para cidades saudáveis, atribuída a todas as suas cidades, por parte da Organização Mundial de Saúde.
Irmãos e Irmãs,
O desenvolvimento completo do país continua a ser o objetivo final para o qual o Estado está trabalhar para alcançar, continuando firmemente a cumprir os seus requisitos a todos os níveis, de acordo com a Visão Nacional do Qatar 2030 e os objetivos a que aspira.
As agências governamentais, organismos, instituições e empresas públicas estão a ser reorganizadas para aumentar a sua eficiência e compatibilidade com os requisitos desta era, bem como para expandir o recurso a sistemas eletrónicos para garantir a eficiência do desempenho do governo, implementar os planos de desenvolvimento de forma rápida e oportuna e facilitar comodidades e serviços orientados para o cidadão.
O nosso país também testemunhou um renascimento legislativo através do qual as leis básicas que regulam os vários aspetos da vida, negócios e transações foram concluídas.
O desenvolvimento dos sistemas judiciais está no topo das nossas prioridades para oferecer uma justiça célere, que é indispensável para a estabilidade das transações e garantir direitos. O atraso da justiça, como mencionei antes neste honorável conselho, é uma forma de injustiça.
Neste contexto, foi elaborado um pacote legislativo importante, incluindo a Lei de Execução Judicial, a Lei do Processo Civil e Comercial, a Lei do Processo Criminal, a Lei de Autoridade Judicial e a Lei do Ministério Público, todas elas serão, respetivamente, encaminhadas para o estimado conselho.
Além disso, começou a funcionar o primeiro tribunal especializado, o Tribunal de Investimentos e Comércio. O Tribunal adotou um sistema totalmente eletrónico em todos os procedimentos, sendo considerado uma mais-valia que irá contribuir para melhorar o clima de investimento no país.
Irmãos e Irmãs,
Projetos estratégicos de infraestrutura relacionados com o urbanismo foram concluídos nos últimos anos. No entanto, temos muito trabalho pela frente a nível de projetos económicos que se adequam ao Estado do Qatar e proporcionam uma vantagem.
O Estado vai atuar para concentrar os gastos públicos nos projetos e programas da Terceira Estratégia Nacional de Desenvolvimento, apoiando sectores vitais com maior retorno económico e investindo na melhoria das infraestruturas.
Também iremos trabalhar na diversificação das fontes de receita pública para alcançar sustentabilidade financeira para proteger o orçamento público contra os riscos das flutuações dos preços da energia.
Neste contexto, foi lançado um programa de valor para o país, que dá preferência a licitações e concursos a empresas mais dependentes da economia local, do que outras, no fornecimento de bens e serviços ao setor público.
Também neste domínio devem ser evitados obstáculos burocráticos e procedimentos complexos e contraditórios, para além de vazios jurídicos que constituem um obstáculo ao investimento, às iniciativas económicas e ao estabelecimento de projetos internos e externos.
Tendo em conta a grande importância que o Estado atribui à participação do sector privado na atividade económica, as autoridades competentes procuram acionar as disposições legais que regulam a parceria entre os sectores público e privado em todos os projetos relevantes, incluindo na saúde, educação e turismo.
O Estado também está a trabalhar na alteração da legislação que regula o investimento estrangeiro para retirar os obstáculos sentidos por esse investimento, projetando o Qatar a nível internacional como uma incubadora de investimento direto estrangeiro e melhorando o ambiente de investimento. Isto para além de abrir caminho para que os cidadãos dos Estados do Conselho de Cooperação do Golfo se envolvam em novas atividades, como serviços de trasnporte, publicidade, negociação de ações e criação de empresas.
Esta é uma política pública do Estado e, como todas as políticas públicas, é suposto ser implementada por todos, cada um a partir da sua posição. Quando adotamos uma abordagem em relação ao desenvolvimento humano, incluindo saúde, educação, etc., ou na economia, por exemplo, desenvolvendo iniciativas em tecnologia, turismo ou outras áreas, tem de ficar claro que as instituições públicas devem trabalhar em conjunto para fazer o trabalho.
O trabalho prossegue no desenvolvimento do sector da energia, na diversificação dos investimentos para as gerações futuras, na construção de vários sectores económicos competitivos e em garantir a segurança do ambiente.
A principal missão continua focada na construção do ser humano, no cidadão responsável que é capaz de servir como fundamento para tudo isto, e que conhece os seus deveres e direitos nacionais, enquanto reconhece o valor que possui, e olha adiante para além dos valores do consumismo materialista, colocando a quinta-essência acima da ostentação, enquanto compreende que acima de tudo a religião é ética, e percebendo que iniciativa e ação é melhor do que a dependência que desencadeia resmungos e queixas, e que a crítica é útil apenas quando é baseada em informações corretas e na compreensão do contexto, além de apreciar o papel de todos os que trabalham neste país.
Irmãos e Irmãs,
A nossa abordagem, que sempre seguimos na nossa política externa e que se baseia no cumprimento do direito internacional, na proteção das nossas realizações nacionais, na adoção da diplomacia preventiva para combater as crises antes que se agravem, e os resultados positivos que alcançámos a este respeito, obrigam-nos a ter um papel ativo e responsável na nossa região e no mundo em geral.
O compromisso e a aplicação destes princípios fizeram do Qatar um parceiro de confiança na construção da paz e no apoio à estabilidade.
Deste ponto de vista, estamos a fazer o nosso melhor para contribuir para enfrentar a crise na escassez global de energia, em conjunto com os nossos parceiros, sendo que os nossos planos estratégicos, incluindo a expansão do Campo de Gás do Norte, terão um impacto significativo na mitigação das repercussões desta crise a curto e médio prazo.
Nas complexas circunstâncias internacionais, o Qatar mantém um equilíbrio positivo entre os seus princípios e os seus interesses, uma postura que lhe rendeu um respeito notável.
A construção da credibilidade requer uma economia forte e uma sociedade coesa, uma abordagem sábia e persistente das relações internacionais, assim como o cumprimento das obrigações, incluindo o nosso nível de responsabilidade como produtores e exportadores de energia e investidores, além de responder ao que a comunidade internacional espera de nós, e sobretudo o que esperamos de nós mesmos em termos de atitudes morais, solidariedade e ajuda humanitária.
Continuaremos a promover as fontes da nossa força e a construir as nossas capacidades em áreas como os media profissionais, ensino superior, produção de conhecimento, investimento, mediação na resolução de conflitos entre países e realização de grandes eventos internacionais.
Irmãos e Irmãs,
Desde que obtivemos a honra de organizar o Mundial de Futebol, o Qatar foi submetido a uma campanha sem precedentes que nenhum outro país anfitrião jamais enfrentou. Inicialmente, lidámos com o assunto de boa-fé e até considerámos algumas das críticas positivas e úteis para nos ajudar a trabalhar aspetos que precisam de ser desenvolvidos. Mas logo ficou claro para nós que a campanha tende a continuar e a expandir-se para incluir calúnias e duplos padrões, até atingir um nível de ferocidade que, infelizmente, levou muitos a questionarem as verdadeiras razões e motivos por trás desta campanha.
Organizar o Mundial de Futebol incorpora vários elementos que formam as componentes de credibilidade e capacidade de influenciar positivamente, o que é manifestado ao aceitar o desafio e integrá-lo nos nossos projetos e planos de desenvolvimento nacionais, bem como a nível económico, capacidades administrativas e de segurança e a nível de uma abertura civilizacional e cultural.
Em suma, é uma ocasião em que retratamos "quem somos", não só em termos da força da nossa economia e instituições, mas também a identidade da nossa civilização.
Este é um grande teste para um país do tamanho do Qatar que impressiona o mundo inteiro com o que já alcançou e está a alcançar.
Aceitámos este desafio com fé no nosso potencial, nós os qataris, para enfrentar a missão e torná-la um sucesso, e porque estamos conscientes da importância em receber um grande evento como o Mundial de Futebol no mundo árabe.
O Qatar é atualmente como um atelier de trabalho, no qual o Qatar e os seus residentes se empenharam. Países irmãos e amigos colocaram as suas capacidades à nossa disposição. Estes são originalmente parte dos objetivos deste tipo de eventos que incentivam a cooperação, a fraternidade e a troca de experiências, além de convergir mais do que divergir, porque é um campeonato para todos, e o seu sucesso é o sucesso de todos.
Finalmente, vamos continuar a trabalhar, cada um a partir do seu posto, para elevar o nome da nação, e abramos os braços para acolher todos, para que o mundo possa testemunhar a calorosa hospitalidade e generosidade dos qataris.
"Dize-lhes: Agi, pois Deus terá ciência da vossa ação; o mesmo farão o Seu Mensageiro e os fiéis." - Citação do Sagrado Alcorão.
Desejo-vos sucesso nesta legislatura.
Que a paz de Alá, Sua Misericórdia e a Bênção estejam convosco.